Legislação

Legislação 2012

 

* GM

PORTARIA 015 Altera a Portaria nº 2

PORTARIA 0030 Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde nos Municípios irregulares

PORTARIA 0034 Credenciar Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família

PORTARIA 0035 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de SCNES

PORTARIA 0036 Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família NASF

PORTARIA 0037 Credenciar Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família

PORTARIA 0040 Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexi dos Estados e Muni para confecção de próteses dentárias nos

LRPDPORTARIA 0040 Republicação

PORTARIA 0068 Institui benefício financeiro para apoio às gestantes nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para o local em que será realizado o parto

PORTARIA 0077 Dispõe sobre a realização de testes rápidos na atenção básica para a detecção de HIV e sífilis, no âmbito da atenção pré-natal para gestantes e suas parcerias sexuais

PORTARIA 0079 Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 3º da Portaria Nº 2

PORTARIA 0095 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza

PORTARIA 0103 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de V Promoção Saúde do Bloco de V dos Municípios que regularizaram a alimentação do SINAN e do SIM

PORTARIA 0111 Redefine o Comitê Nacional de Aleitamento Materno _CNAM_

PORTARIA 0113 Aprova o repasse de recursos para Estados e DF, a título de financ, refer a jan, fev e mar de 2012, para aquisição de medica do Comp Especializado da AF

PORTARIA 0121 Institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessis decorre do uso de Crack Alcool e Outras Drogas de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial

PORTARIA 0121 Republicação

PORTARIA 0122 Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua

PORTARIA 0123 Define os critérios de cálculo do número máximo de equipes de Consultório na Rua por Município

PORTARIA 0130 Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 e os respectivos incentivos financeiros

PORTARIA 0130 Redefine o Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas 24 horas _CAPS AD III_ e os respectivos incentivos financeiros

PORTARIA 0131 Institui incentivo financeiro de custeio destinado para apoio ao custeio de Serviços de Atenção para pessoas com necessid do uso de álcool crack e outras drogas

PORTARIA 0132 Institui incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento do componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde

PORTARIA 0148 Define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar para atenção a pessoas com transtorno mental e decorrentes do uso de álcool, crack e outra drogas

PORTARIA 0196 Aprova a diretriz para acompanhamento e tratamento de pacientes portadores de implantes mamários das marcas PIP e ROFIL e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos

PORTARIA 0201 Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano vivo para fins de transplantes no território nacional envolvendo estrangeiros não residentes no país

PORTARIA 0225 Homologa a adesão dos Municípios e das respectivas equipes de Atenção Básica ao PMAQ-AB

PORTARIA 0249 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família no Município de Cametá

PORTARIA 0266 Institui o Comitê Estratégico para o Aperfeiçoamento da Qualidade da Formação de Profissionais de Saúde Especialistas para o SUS

PORTARIA 0288 Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família

PORTARIA 0357 Institui a Semana Anual de Mobilização Saúde na Escola, e o respectivo incentivo financeiro, e estabelece regras específicas para a execução no ano de 2012

PORTARIA 0359 Altera a redação da Portaria nº 1

PORTARIA 0366 Define os recursos financeiros para aquisição de equipamentos odontológicos destinados aos Municípios que implantaram ESB na ESF

PORTARIA 0387 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia

PORTARIA 0389 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde

PORTARIA 0457 Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família

PORTARIA 0459 Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde

PORTARIA 0506 Institui o Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde _PROCIS_ e seu Comitê Gestor

PORTARIA 0524 Habilita Municípios ao recebimento do repasse de recursos financeiros relativos ao Programa Saúde na Escola PSE

PORTARIA 0528 Habilita Sala de Estabilização no Município de São Sebastião da Boa Vista

PORTARIA 0529 Habilita Sala de Estabilização no Município de Muaná

PORTARIA 0531 Institui o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia PNQM

PORTARIA 0533 Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da RENAME no âmbito do SUS

PORTARIA 0534 Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para os Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha

PORTARIA 0534 Republicação

PORTARIA 0535 Define valores para financiamento das campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, multivacinação e raiva animal, para o ano de 2012

PORTARIA 0557 Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo de Saúde Municipal a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde – Santarém

PORTARIA 0563 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família

PORTARIA 0575 Institui e regulamenta o uso do Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão – SARGSUS, no âmbito do SUS

PORTARIA 0588 Habilita a Secretaria de Estado de Saúde do Pará e receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização no Município de Gurupá

PORTARIA 0590 Habilita a Secretaria de Estado de Saúde do Pará a receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização no Município de Afuá

PORTARIA 0590 Habilita a Secretaria de Estado de Saúde do Pará a receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização no Município de Afuá

PORTARIA 0591 Habilita a Secretaria de Estado da Saúde do Pará a receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização no Município de Chaves

PORTARIA 0593 Habilita a Secretaria de Estado de Saúde do Pará a receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização no Município de Bagre

PORTARIA 0596 Habilita a Secretaria de Estado de Saúde do Pará a receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização no Município de Soure

PORTARIA 0606 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde

PORTARIA 0627 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios

PORTARIA 0664 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Trombólise no Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo

PORTARIA 0665 Dispõe sobre os critérios de habilitação dos estabelecimentos hospitalares como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral

PORTARIA 0743 Dispõe sobre o procedimento de notificação e oitiva de agentes públicos, órgãos e entidades públicas e pessoas físicas e jurídicas privadas

PORTARIA 0754 Altera a Portaria nº 1.111 GM

PORTARIA 0755 Dispõe sobre a organização do controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena

PORTARIA 0758 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado do Pará

PORTARIA 0793 Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde

PORTARIA 0801 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará e do Município de Capanema

PORTARIA 0806 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família

PORTARIA 0821 Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família

PORTARIA 0835 Institui incentivos financeiros de investimento e de custeio para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

PORTARIA 0837 Define as diretrizes e os critérios para o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP

PORTARIA 0841 Publica a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde _RENASES_ no âmbito do Sistema Único de Saúde _SUS_ e dá outras providências

PORTARIA 0842 Altera a Portaria nº 2.198 GM

PORTARIA 0844 Estabelece a manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea

PORTARIA 0845 Estabelece estratégia de qualificação e ampliação do acesso aos transplantes de órgãos sólidos e de medula óssea

PORTARIA 0850 Institui Grupo de Trabalho sobre a Terapia Nutricional no Sistema Único de Saúde

PORTARIA 0860 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados

PORTARIA 0860 Republicação

PORTARIA 0866 Altera o prazo para solicitação da avaliação externa no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB

PORTARIA 0867 Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios

PORTARIA 0915 Regulamenta, para o ano de 2012, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais CER

PORTARIA 0926 Estabelece para o ano de 2012 os valores das transferências de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária

PORTARIA 0929 Institui o Incentivo Financeiro 100% SUS destinado às unidades hospitalares que se caracterizem como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos

PORTARIA 0930 Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave

PORTARIA 0931 Institui o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde

PORTARIA 0950 Torna pública a proposta de Projeto de Resolução Requisitos Mínimos para Elaborar Planos de Contingências para Emergências de Saúde Pública

PORTARIA 0953 Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica

PORTARIA 0971 Dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil

PORTARIA 0978 Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica variável para as Equipes de Saúde da Família

PORTARIA 0996 Autoriza repasse destinado à qualificação de Municípios do Pará para financiamento de casas de apoio para pessoas vivendo com HIV-AIDS

PORTARIA 1012 Alterar para 30 de agosto de 2012, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino

PORTARIA 1081 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de UBS para ESF e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde

PORTARIA 1089 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB

PORTARIA 1091 Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento olanzapina

PORTARIA 1092 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios

PORTARIA 1105 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde

PORTARIA 1109 Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de MAC para confecção de próteses dentárias nos LRPD

PORTARIA 1110 Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de MAC para confecção de próteses dentárias nos LRPD

PORTARIA 1111 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade

PORTARIA 1113 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de UBS para ESF e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde

PORTARIA 1125 Altera para 30 de julho de 2012 o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino

PORTARIA 1135 Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios

PORTARIA 1146 Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 971 GM MS, de 17 de maio de 2012, para ampliar a cobertura da gratuidade no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil

PORTARIA 1166 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de UBS para ESF e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde

PORTARIA 1167 Revoga o § 3º do art. 5º da Portaria nº 2.814 GM

PORTARIA 1170 Habilita Municípios a receber recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde _UBS_, componente Ampliação

PORTARIA 1172 Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio para o Componente UPA 24h e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências

PORTARIA 1173 Informa os Municípios selecionados pelo PAC2 a serem contemplados com UPA 24h referentes ao ano de 2012

PORTARIA 1182 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos às campanhas de vacinação de multivacinação, de influenza sazonal e de raiva animal, para o ano de 2012

PORTARIA 1200 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de UBS para ESF e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde

PORTARIA 1203 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incentivo para construção de Polos da Academia da Saúde

PORTARIA 1213 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de UBS para ESF e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde

PORTARIA 1214 Institui o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde QUALIFAR- SUS

PORTARIA 1215 Regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica QUALIFAR-SUS

PORTARIA 1222 Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha

PORTARIA 1229 Estabelece recursos financeiros destinados ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes

PORTARIA 1230 Habilita a Central Regional Macro-Nordeste Capanema _PA_, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência _SAMU 192_

PORTARIA 1234 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de São Sebastião da Boa Vista _PA_

PORTARIA 1237 Define incentivo financeiro para compensação dos fluxos migratórios nos Municípios com impacto direto da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

PORTARIA 1237 Republicação

PORTARIA 1239 Dispõe sobre a ampliação do prazo para a atualização do Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão _SARGSUS_ no ano de 2012

PORTARIA 1279 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família

PORTARIA 1281 Credencia os Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF

PORTARIA 1297 Estabelece o Regime Especial de Execução, com a finalidade de atender às especificidades decorrentes da assistência à saúde indígena

PORTARIA 1299 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de UBS para ESF e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde

PORTARIA 1300 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de UBS para ESF e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde

PORTARIA 1306 Institui o Comitê de Mobilização Social para a Rede de Atenção Psicossocial

PORTARIA 1317 Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel

PORTARIA 1340 Define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do _SUS_ para os exercícios dos anos de 2012 e 2013

PORTARIA 1341 Define os valores dos incentivos de implantação e de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO e dá outras providênciasPORTARIA 1344 Habilita Unidade de Pronto Atendimento _UPA 24h_ 

 

 

* Outras

* SAS

* SVS

 

 

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